Política de Privacidade
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: novembro 2026
Política de Privacidade da Plataforma OZEN
Versão 2.0 · Vigência: 15 de outubro de 2026
Esta Política cobre o site ozen-terapias.com.br, as contas de cliente e de praticante, as reservas, os pagamentos e o suporte. A versão em português do Brasil é a versão contratual. A versão em inglês é tradução de conveniência. Em caso de divergência, prevalece o português do Brasil, sempre preservando os direitos obrigatórios do titular.
A OZEN trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ao usar a plataforma, você confirma que leu esta Política.
1. Controladora, contacto e escopo
A plataforma OZEN (“OZEN” ou “nós”) é a controladora dos tratamentos descritos nesta Política. O contacto para privacidade, suporte, reclamações e exercício de direitos é o canal Ajuda e suporte do site.
Esta Política cobre o site, o cadastro e o login, perfis, busca, reservas, pagamentos, carteira, avaliações, planos de praticantes, verificação de identidade, notificações e o suporte. O serviço real prestado pelo praticante e os serviços de terceiros seguem também as regras de quem os presta.
A OZEN pode designar um encarregado de dados (DPO) como canal com os titulares e com a autoridade. Enquanto o nome do encarregado não estiver publicado nesta Política, o canal Ajuda e suporte cumpre esse papel.
2. Princípios e limites
Tratamos dados para finalidades legítimas, específicas e informadas, limitados ao necessário, com transparência, segurança, prevenção, não discriminação e prestação de contas, conforme a LGPD.
Não use o suporte, as mensagens ou campos livres para enviar senha, número completo de cartão ou dado sensível que não tenha sido pedido. A OZEN não armazena o número completo do cartão. O pagamento é processado por um intermediário financeiro.
3. Dados que tratamos
As categorias dependem de ser cliente ou praticante, dos recursos usados e das permissões que você concede.
| Categoria | Exemplos |
|---|---|
| Conta e elegibilidade | Nome, e-mail, senha protegida, telefone, WhatsApp, género quando informado, país e nacionalidade, confirmação de idade, código e estado de verificação de e-mail, identificador da conta Google, e-mail e nome recebidos do Google quando você escolhe esse login, versões e evidência de aceite dos Termos e desta Política. |
| Perfil e serviços | Nome de uso, foto, cidade, bairro, biografia, categorias, idiomas, descrição dos serviços, preços, disponibilidade, forma de atendimento e links que o praticante publica. |
| Identidade e recebimento | Documento oficial, selfie de verificação, CPF ou CNPJ quando exigido, e dados bancários ou PIX para repasse ao praticante. Esses elementos são guardados de forma protegida e não são publicados no perfil. |
| Reservas e uso | Serviço reservado, data e hora, local ou modalidade, histórico de cancelamentos e reembolsos, avaliações, denúncias, não comparecimento e atividade necessária para operar a reserva. |
| Endereço da sessão | Morada indicada quando o atendimento é no local do cliente, usada para a reserva e mostrada ao praticante no momento em que a plataforma libera o local. |
| Pagamentos | Valor, meio, estado da transação, identificador do processador, taxa de processamento e saldo da carteira. A OZEN não guarda o número completo do cartão. |
| Mensagens e suporte | Contacto libertado depois da carência da reserva, pedidos de suporte, reclamações e o histórico necessário para segurança e disputa. |
| Dispositivo e segurança | IP, data e hora, navegador, sistema, identificadores técnicos, registos, falhas, sessão e sinais de fraude. Se você autorizar notificações no telemóvel, guardamos o identificador dessa autorização só para avisos operacionais. |
| Localização | Cidade e bairro que você informa. Não pedimos localização precisa do aparelho. Uma localização aproximada pode ser inferida do IP. |
| Análise e marketing | Eventos e identificadores pseudónimos de ferramentas que a plataforma tiver ativadas, como Google Analytics, Meta Pixel ou equivalentes, conforme o aviso de cookies. |
| Conteúdo público | Perfil, serviços, fotos, textos, avaliações, nota e selo, quando escolhidos ou autorizados para publicação. |
4. Finalidades e bases legais
A base concreta depende do contexto. O consentimento não é usado quando o tratamento é necessário ao serviço. O legítimo interesse não substitui o consentimento exigido para análise ou marketing não essenciais.
| Finalidade | Base |
|---|---|
| Conta, perfil, reservas, pagamentos, carteira e contacto da sessão | Execução do contrato e medidas pré-contratuais. |
| Verificação de identidade do praticante e prevenção de fraude | Execução do contrato, legítimo interesse proporcional e obrigação legal. |
| Segurança, abuso e moderação | Legítimo interesse, execução do contrato, obrigação legal e exercício regular de direitos. |
| Suporte, reclamações e direitos do titular | Contrato, obrigação legal, legítimo interesse e exercício regular de direitos. |
| Busca, ordem de exibição e selo | Contrato e legítimo interesse em fazer a plataforma funcionar, com o conteúdo autorizado pelo usuário. |
| Análise não essencial e publicidade | Consentimento, quando exigido, revogável no aviso de cookies ou no navegador. |
| Obrigações fiscais, autoridades e defesa | Obrigação legal e exercício regular de direitos. |
5. Fontes dos dados
Recebemos dados diretamente de você; automaticamente do navegador, da infraestrutura e das tecnologias permitidas; do Google, quando você escolhe entrar com essa conta; do processador de pagamentos, para confirmar a transação; e de outros usuários, quando enviam avaliações, denúncias ou dados da reserva. Também podemos usar fontes públicas ou autorizadas quando isso for necessário à segurança ou ao cumprimento da lei.
6. Conta, cadastro e idade
O cadastro pede dados verdadeiros, e-mail e senha, ou a conta Google. A plataforma destina-se a pessoas com 18 anos ou mais. Podemos registrar a versão, a data, a hora e a evidência do aceite. Se houver indício de menor, podemos limitar o acesso e pedir uma verificação mínima.
No login com Google, o botão só aparece quando essa opção está ativa. Ao carregar, o Google pode receber o endereço IP, o navegador e a origem da página. O Google trata a autenticação como controlador independente, segundo a política dele. Quando você escolhe o Google, recebemos um identificador da conta, o e-mail e o nome, e podemos vincular esse login a uma conta OZEN com o mesmo e-mail ou criar a conta. A verificação de e-mail pode continuar obrigatória. A senha, quando existe, é armazenada de forma irreversível, não em texto legível.
7. Perfis públicos, selo e avaliações
O perfil público pode mostrar nome de uso, foto, categoria, cidade, bairro, preço, idiomas, forma de atendimento, avaliações e o selo, quando existir. O e-mail da conta, o documento, a selfie, o CPF ou CNPJ e os dados bancários não são publicados. O contacto do praticante e o local detalhado da sessão não ficam abertos a visitantes anónimos: seguem a carência da reserva descrita nos Termos de uso.
A verificação de identidade confirma que os documentos enviados foram analisados. Não confirma licença, competência, seguro ou resultado. O selo de praticante verificado é um passo adicional, ligado ao plano e a uma candidatura aprovada. A moderação de avaliações não é uma verificação universal de qualidade. Podemos remover, restringir ou anonimizar conteúdo por lei, segurança, regra da plataforma, fraude ou pedido válido do titular. Conteúdo público pode ser indexado por terceiros ou permanecer por algum tempo em caches fora do nosso controlo.
8. Reservas, contacto e comunicações
Para realizar a sessão, partilhamos entre cliente e praticante o que for necessário: nome, foto, serviço, horário e, depois da carência, o contacto indicado e o local. Mensagens e contactos libertados pela reserva não são usados em publicidade sem consentimento separado.
Não prometemos leitura humana rotineira dessas trocas. Um acesso autorizado pode ocorrer em caso de denúncia, fraude, assédio, segurança, suporte, disputa, obrigação legal ou preservação de prova.
Avisos sobre conta, reserva, segurança, pagamento ou mudança relevante dos Termos ou desta Política são comunicações operacionais, não marketing. Marketing eletrónico só é enviado com a base e a opção de cancelamento que a lei exigir. Notificações no telemóvel, se você as autorizar, servem a avisos operacionais.
9. Pagamentos
O intermediário de pagamento trata os dados do cartão para cobrar a reserva. A OZEN recebe o resultado da transação, identificadores e a taxa de processamento, não o número completo do cartão. Dados bancários e PIX do praticante servem ao repasse e ficam protegidos. A carteira da plataforma regista saldo e movimentos da conta.
10. Ordem de exibição e decisões automatizadas
A busca pode ordenar resultados com identidade aprovada, selo quando existir, avaliações e reservas concluídas, além dos filtros que você escolhe. Isso não comprova qualidade nem garante contratação. A OZEN não vende uma posição fixa.
Se uma decisão exclusivamente automatizada produzir efeito jurídico relevante, informamos, permitimos contestação e oferecemos revisão humana, nos termos da LGPD.
11. Compartilhamento
Partilhamos só o necessário com:
- hospedagem, base de dados, correio eletrónico e infraestrutura;
- o processador de pagamentos;
- o Google, quando você usa o login Google;
- ferramentas de análise ou publicidade ativadas na plataforma, depois do aceite de cookies quando esse aceite for exigido;
- o WhatsApp ou outro canal, quando você ou o praticante o abre para a reserva;
- prestadores de suporte e segurança, sob dever de confidencialidade;
- autoridades, quando a lei ou uma ordem válida o exigir;
- um sucessor, numa operação societária válida.
Entre cliente e praticante, o compartilhamento limita-se ao descrito na secção 8. Não vendemos dados pessoais. Terceiros como Google, o processador de pagamentos e o WhatsApp podem tratar dados como controladores independentes quando você usa o serviço deles.
12. Transferências internacionais
Prestadores podem tratar dados no Brasil ou noutros países em que operem, incluindo os Estados Unidos. Quando a transferência internacional exigir garantia, usamos mecanismo válido segundo a LGPD e a Resolução CD/ANPD nº 19/2024, como cláusulas contratuais, decisão de adequação ou outra hipótese legal. Você pode pedir informação sobre destinatários, países e garantias pelo canal Ajuda e suporte.
13. Retenção e exclusão
Conservamos dados enquanto forem necessários à finalidade, a obrigações legais, à segurança, à prevenção de fraude, a disputas e ao exercício de direitos. Depois eliminamos, anonimizamos ou restringimos o acesso. A exclusão da conta pode ser pedida nos meios indicados na própria conta ou pelo suporte. Ela não apaga de imediato cópias que a lei mande guardar, disputas em curso, provas ou backups de ciclo limitado, nem cópias que terceiros tenham feito por conta própria.
| Categoria | Critério |
|---|---|
| Conta e perfil | Durante a conta. Depois, eliminação ou anonimização, salvo o período necessário a lei, fraude, segurança, disputa ou direitos. |
| Documento, selfie e dados de recebimento | Enquanto a conta de praticante existir e pelo prazo necessário a fraude, repasse, disputa e obrigação legal. Não são conteúdo público. |
| Reservas, pagamentos e reembolsos | Pelo tempo da relação e pelos prazos fiscais, de chargeback, de reembolso e de defesa. |
| Avaliações e conteúdo público | Enquanto o recurso existir. Removemos, desindexamos ou anonimizamos quando couber, sem controlar caches de terceiros. |
| Suporte e reclamações | Até resolver o assunto e pelo prazo de defesa. |
| Sessão e verificação de e-mail | Pelo tempo da sessão ou até o código expirar ou ser substituído. |
| Cookies de análise e marketing | Conforme a ferramenta e o aceite. Você pode apagá-los no navegador. |
| Registos e backups | Pelo menor período necessário à operação, à segurança e às obrigações, com acesso restrito. |
14. Segurança e incidentes
Usamos medidas proporcionais: ligação protegida, controlo de acesso, senha irreversível, proteção de campos sensíveis e de documentos de identidade em repouso, limites de tentativa, registos, backups e resposta a incidentes. Nenhum sistema é absolutamente seguro.
Também analisamos padrões de uso, histórico de reservas, registos de acesso e tentativas não autorizadas para prevenir fraude e proteger os usuários.
Se um incidente puder causar risco ou dano relevante, comunicamos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e as pessoas afetadas, quando a LGPD o exigir.
15. Os seus direitos
Nos limites da LGPD, você pode pedir confirmação e acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário, excessivo ou tratado em desconformidade; portabilidade, na forma da regulamentação; informação sobre compartilhamento; revogação do consentimento; eliminação de dado tratado com consentimento, com as exceções legais; oposição; informação e revisão de decisões automatizadas; e petição à ANPD.
Envie o pedido pelo canal Ajuda e suporte. Podemos confirmar a identidade de forma proporcional e respondemos nos prazos da lei. A exclusão não afasta o que a secção 13 manda conservar.
16. Cookies e escolhas
Cookies essenciais de sessão, segurança, idioma e registo do aceite são necessários para entrar, manter a conta e proteger o site. Recusar tecnologia essencial pode impedir o login ou a reserva.
Ferramentas de análise e marketing, quando estiverem ativadas, dependem do aviso de cookies do site. A recusa não impede o conteúdo básico. Você também pode bloquear ou apagar cookies no navegador. Não há, nesta versão, uma página separada de preferências além do aviso exibido no site.
17. Alterações, idioma e contacto
Podemos atualizar esta Política por mudança legal, técnica, de fornecedor, de finalidade ou de produto. Indicamos a nova versão e a data, avisamos quando a alteração for relevante e pedimos novo consentimento quando ele for necessário. A nova versão vale para o futuro e não elimina direitos já adquiridos.
A versão 2.0 mantém o que a OZEN já informava — conta, telefone, perfil, documento e selfie, dados bancários, reservas, cancelamentos, avaliações, pagamento sem guardar o cartão completo, partilha do WhatsApp só depois da carência, fraude, direitos da LGPD, cookies, transferência internacional e encarregado — e passa a organizar finalidades, bases, fontes, idade, login Google, selo, retenção, incidentes e o direito de petição à ANPD. Versão 2.0. Vigência: 15 de outubro de 2026. Site: ozen-terapias.com.br.